Estado manda cirurgião geral atender gestantes em emergência de hospital

Hospital, que atende 125 municípios, não conta com obstetra para atendimento de urgência e emergência.

Uma decisão do Governo do Estado da Bahia mostra a situação crítica em que se encontra a Saúde Pública no Brasil. Desde dezembro de 2018 não há mais atendimento de urgência e emergência para gestantes com especialistas no Hospital Geral Clériston Andrade, de Feira de Santana. Isto significa que não são mais realizados partos na unidade médica. A casa de saúde é uma das maiores do interior de estado e atende pacientes de 125 municípios da região, de acordo com o próprio site da instituição. A população atendida gira em torno de quatro milhões de pessoas.

No dia 22 de abril de 2019, o juiz Gustavo Rubens Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, ordenou a retomada do atendimento. Na decisão, o magistrado entendeu que houve “retrocesso dos direitos fundamentais consagrados e ao dever e relevância das ações e serviços de saúde”. O prazo dado para o cumprimento da determinação do juiz foi de dez dias, sob multa a ser aplicada em caso de descumprimento no valor de R$ 500 mil reais.

Cirurgião Geral de plantão

O Estado da Bahia entende que o serviço não foi suspenso. Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde do Estado, “as urgências e emergências ginecológicas continuam sendo atendidas no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, pelo Cirurgião Geral que se encontrar de plantão na unidade”. Ainda de acordo com a assessoria, “havendo necessidade de dar continuidade ao tratamento, a paciente será registrada no Sistema da Central Estadual de Regulação para ser encaminhada a uma unidade de saúde que atenda ao seu perfil”.

Quando a urgência envolver partos, a paciente pode ser encaminhada ao Hospital da Criança, também em Feira de Santana, que segundo a assessoria, “é referência para partos de alto risco e conta com 104 leitos, sendo 32 de UTI e 28 de Cuidados Intermediários. A maternidade ainda conta com salas de cirurgia obstétrica”.

CREMEB: “é necessário que haja um profissional especializado ”

O Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB) entende que não é aconselhável um cirurgião geral atender gestantes. “Somente em casos eventuais”, admite. Em nota o CREMEB diz ainda que “em uma unidade que atende às portas abertas o serviço de urgência e emergência ginecológica, é necessário que haja um profissional especializado para esse atendimento”. A entidade pondera, porém, que “em casos que não houver a presença de especialista, o cirurgião geral ou qualquer outro profissional médico pode executar o atendimento de urgência e emergência, desde que o mesmo julgue estar seguramente capacitado para determinada função. Se o plantonista não se julgar habilitado para casos desta especialidade, deverá comunicar sua limitação ao Diretor Técnico que assumirá a responsabilidade legal, inclusive ética, pela solução do problema”

Câmara: “Precisamos conversar com o secretário de Saúde”

Na Câmara de Vereadores de Feira de Santana alguns parlamentares se manifestaram a respeito da situação. Luiz da Feira (PPL) afirma que a situação do Clériston Andrade repercute no Hospital da Mulher, administrado pelo município. “Fui levar uma vizinha ao Hospital da Mulher, na sexta-feira, e estava lotado, fila de gestantes. Lá está sobrecarregado. A situação é grave. Precisamos conversar com o secretário de Saúde do Estado”, reclamou na sessão do dia 17 de abril.

Já o vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (DEM), em pronunciamento realizado no dia 24 de abril, protestou contra a interrupção do atendimento de urgência e emergência ginecológica por médicos especialistas no Hospital Geral Clériston Andrade. “Estamos em um retrocesso na saúde oferecida pelo Estado. Não vamos aceitar isso. Uma cidade do porte de Feira tem que ter hospitais que atendam as mulheres daqui e das cidades circunvizinhas”, finalizou.

MP deve se manifestar

O juiz Gustavo Rubens Hungria aguarda um posicionamento do Ministério Público (MP) para dar andamento. Segundo sua assessoria, o MP é que deve dizer se concorda ou não com o atendimento feito no Hospital Geral Clériston Andrade. O responsável é o promotor Aldo Rodrigues, que volta de férias na próxima quinta-feira, dia 09.


JB Cardoso

Jornalista e escritor, nascido no Rio Grande do Sul e radicado na Bahia, escreve sobre quase todas as editorias, preferindo sempre contar histórias. Viciado em informação, faz dela um meio de vida. Casado com Thábatta Lorena e pai de Pilar.