Exploração de petróleo ameaça ecossistemas na foz do Amazonas

Considerado como algo improvável na foz do rio Amazonas devido às condições não favoráveis para corais, o recife do Amazonas é a prova viva de que há muito o que se conhecer sobre as regiões que abrigam a maior floresta tropical do mundo. Descoberto no final da década de 70, o recife teve sua magnitude explorada apenas décadas depois, de 2010 a 2014 por um grupo de cientistas, e popularizado em 2016 por meio de um artigo publicado na revista Science Advances. A biodiversidade que habita em uma extensão ainda indefinida é vulnerável à exploração de combustível fóssil, em específico o petróleo.  Segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o fundo do mar na região contém 14 bilhões de barris de petróleo, que se compararmos ao total produzido pelo país no ano de 2018 (944,1 milhões) é grande o suficiente para manter a exploração do país por mais de 14 anos.

Sugerida no estudo de 2018 Perspectives on the Great Amazon Reef: Extension, Biodiversity, and Threats” como uma área até seis vezes maior do que a suposta anteriormente de 9.500 km² (o equivalente a 56.000 km²), e podendo chegar aos 220 metros de profundidade, o grande sistema de recife do Amazonas (GARS, em inglês) já superou ameaças de exploração de blocos de petróleo da empresa Total, mas está sob risco de existência com as políticas ambientais enfraquecidas e um processo de liberação à empresa BP, exploradora britânica de combustível. 

Antes dos blocos serem leiloados na 11ª Rodada de Licitações em 2013, já havia-se conhecimento sobre a existência do recife e os primeiros pesquisadores do ecossistema faziam expedições desde 2010 na área. O recife repercutiu na mídia quando o processo da Total para exploração ficou próximo de ser finalizado. 

De 2016 a 2018, a empresa Total apresentou cinco versões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na tentativa de liberar cinco blocos para exploração na foz do rio Amazonas. Conforme o documento de parecer técnico do instituto, a empresa não conseguiu licenciamento por ter dificuldades em apresentar soluções para os problemas de perfuração ligadas ao Plano de Emergência Individual, incompatíveis com a sensibilidade da região, principalmente por causa do Sistema Recifal.

Atualmente a Foz do rio Amazonas está incluída no estudo de Oferta Permanente, das áreas que já haviam sido contratadas em rodadas anteriores e devolvidas à Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). A licitação destas áreas dependerá da manifestação favorável do Ibama. Conforme o documento da ANP, a empresa que tiver liberação terá oito anos para exploração. E depois da Total, agora é a empresa britânica BP quem quer tentar a exploração de petróleo na região.

A assessoria de imprensa do IBAMA informou que na época não houve liberação para a Total por causa da “insuficiência técnica nos estudos apresentados pela empresa”. Apesar disso, o instituto afirma agora, baseando-se nesses mesmos estudos, que “a atividade teria pouquíssima interferência na pesca e nos recifes pela distância”, pois “os blocos da Total e da BP não têm recifes na projeção de suas áreas” e “um eventual vazamento de óleo de grandes proporções teria poucas probabilidades de afetar os recifes”.

A justificativa do órgão é que o bloco está localizado a mais de 300 km da foz do rio Amazonas, no oceano. A pronunciação do Ibama e concordância com o estudo da Total nesse aspecto, entra em conflito com pesquisadores da região afirmando que a exploração da área teria um impacto direto no recife e na pescaria local. 

Em um plano mais geral, os cientistas também estão preocupados pelo fato de se tratar de um projeto voltado para combustíveis fósseis em um momento em que o planeta atravessa uma crise climática pelo aquecimento global. “A raiz do problema é o uso. Além de destruir o ecossistema com vazamento de óleo e mineração, a gente tem a manutenção de uma matriz energética baseada em óleo, gás e carvão no planeta. É uma tragédia manter uma política energética com base em queima de óleo, ainda mais explorando áreas sensíveis como a foz do Amazonas.  Precisamos reverter esse quadro, não podemos mais esperar”, afirma o pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Ronaldo Francini Filho.

A empresa BP, segundo o Ibama, está com processo parado por solicitação do empreendedor. Especialistas da Greenpeace e pesquisadores contribuintes alertam que “se uma licença for concedida, tanto a revisão negada à Total, quanto a concessão de novas licenças será mais plausível”.

Biodiversidade, riscos de exploração e economia local

Em estudos recentes, descobriu-se que o recife é composto por uma complexidade e diversidade de habitats maior do que se achava anteriormente, incluindo estruturas de algas, leitos de rodolitos, fundos de laterita, jardins de esponja e corais. Os ecossistemas descobertos, revelam o recife como grande contribuinte para a sobrevivência de outros animais, como a baleia jubarte, com local de alimentação e reprodução na costa da Guiana Francesa, país integrante do sistema recifal.

Com menos de 10% da área estudada até o momento, os autores de uma publicação científica na revista Frontiers in Marine Science afirmam que é necessário um planejamento para a conciliação das atividades extrativistas com a conservação da biodiversidade do Sistema de Recifes da Amazônia. 

O petróleo explorado em águas profundas como as que abrigam o recife é extremamente perigoso, pois segundo Francini Filho, o dispersante de óleo, recurso utilizado em caso de vazamento, é letal não só para os corais, mas para todos os organismos envolvidos. Além disso, a região tem uma das correntes marinhas mais rápidas do mundo, tornando impossível também o uso de barreiras de contenção.

O pesquisador explica que os corais formam um potencial corredor de migração de organismos recifais entre o Brasil e o Caribe, concentrando espécies ameaçadas de extinção e de elevada importância comercial. Nas expedições realizadas até o momento, obtiveram-se registros de potenciais novas espécies.

“Antes acreditava-se existir algumas espécies de peixes somente no Caribe como o Donzela Green Chromis [Chromis viridis], mas identificamos esse também na região do recife no Brasil. Não sabemos ainda quanto de valor é gerado na pesca dos peixes que habitam os corais” comenta Francini.

A pesca, predominante no sistema recifal, é uma atividade desenvolvida no Brasil sem estatísticas oficiais. Extinto pela reforma ministerial em outubro de 2015, o antigo Ministério da Pesca e Aquicultura foi integrado ao Ministério da Agricultura e desde então o governo não emite dados oficiais sobre a atividade pesqueira no país.

Para Francini Filho, os dados quantitativos das espécies pescadas seriam um passo significativo para entender se as pescarias realizadas na região possuem ou não impacto nos organismos do recife. “Não sabemos quanto pescamos, o que é uma tragédia. Para fazer um manejo sustentável o primeiro passo seria saber quanto a gente pesca e quais são as espécies mais procuradas”, conta Francini sobre a necessidade de um planejamento sistemático que leve em consideração um zoneamento para uso racional de recursos.

Apesar de todos esses fatores já serem péssimos para as vidas que abrigam os ecossistemas envolvidos, a exploração de combustível no sistema recifal teria um grande impacto na maior problemática do século: o aquecimento global no planeta. 

A queima dos 14 bilhões de barris de petróleo que estão na região significaria 5,2 bilhões de toneladas de CO² a mais na atmosfera, uma quantidade de emissões equivalente ao produzido anualmente pelos EUA, o segundo maior emissor do mundo. De acordo com um cálculo da Greenpeace Brasil, o impacto seria o mesmo que o de desmatar 86,000 km² de floresta amazônica, duas vezes a extensão total da Holanda.

 Pesquisadores do Recife versus FIEPA

Em dezembro de 2018, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) reuniu pesquisadores, empresários, forças armadas e membros da sociedade civil para discutir o entrave em torno da exploração de petróleo na região que, conforme uma nota emitida no site oficial da FIEPA, impede o desenvolvimento da região Norte.

Na nota, o presidente da Associação Comercial do Pará, Clóvis Carneiro, afirmou que a pesquisa sobre o recife é falsa e interfere no desenvolvimento da Amazônia. Segundo ele, “A exploração do petróleo geraria algo em torno de R$ 200 milhões por ano para os municípios de Chaves, Soure e Afuá, que é um dos mais miseráveis do mundo”. Carneiro afirmou ainda que com o recurso seria possível financiar o desenvolvimento dos municípios e que a cidadania fica prejudicada por causa de uma “intervenção política” baseada em um “fato científico mentiroso”.

Em contraponto, o pesquisador Ronaldo Francini, participante do estudo do recife desde as primeiras expedições e mergulhos, explica que a FIEPA teria usado o argumento de o recife estar em um local com pouca luminosidade para negar a existência do ecossistema. Segundo ele, os corais brasileiros “adoram uma sombrinha”, ou seja, vivem sobre pouca luz, sendo a maior parte do sistema recifal na parte mesofótica do mar, zona com média luminosidade típica de corais espalhados por todo o mundo como os de Fernando de Noronha, Abrolhos e Austrália.

“Nem a barreira da Austrália é construída predominantemente pelos corais. A explicação para a existência dos corais está na floresta amazônica. Os nutrientes da floresta são levados pelo rio para essas áreas profundas onde não tem tantos organismos realizando fotossíntese com a luz. As esponjas consomem matéria orgânica dissolvida na água e os micróbios integram outros componentes essenciais para a existência de corais”.

Para provar que o recife vive, a Greenpeace realizou no passado mês de setembro o primeiro mergulho profundo na Guiana Francesa para documentar imagens de alta resolução e coletar amostras biológicas, comprovando que o sistema recifal está vivo e se renovando.

Na expedição, a equipe de cientistas da organização identificou a região como um importante sistema ecológico que seria afetado caso ocorresse um derramamento de óleo no bloco de exploração da BP, na região do Amapá. 

Segundo o coordenador geral da campanha “Defenda os Corais da Amazônia”, Thiago Almeida, os riscos associados à exploração de petróleo da BP são muito similares ao da Total e teriam impacto direto na região. “Temos a ameaça de um derramamento que afetaria não só o Brasil, mas outros locais que abrigam o recife. Não existe acordo entre os países para atuar em defesa dos corais, além disso, o próprio plano da BP apresenta falha, pois não traz informações de como eles recuperariam o sistema recifal com um vazamento”, explica.

A principal ameaça atualmente, segundo Almeida, é a empresa BP com processo de licenciamento ambiental em andamento para uma área semelhante que a Total exploraria.

Em defesa, a BP Energy informou o seguinte sobre a exploração na foz do Amazonas: “A BP Energy do Brasil mantém comunicação com a ANP e o IBAMA e cumprirá todos os requisitos necessários à obtenção da licença para operação na Bacia da Foz no Amazonas. Em todas suas operações, o principal foco da BP é na segurança, aplicando as melhores práticas da indústria e na proteção do meio ambiente.”

Imagem: Alexis Rosenfeld/Olivier Bianchimani/Greenpeace


Wérica Lima

Natural do Amazonas/Brasil, estudo jornalismo e atuo no âmbito científico e tecnológico. Apaixonada em biologia, animais (especialmente aves), arte, cultura indígena, tecnologia social, comunicação na disseminação da ciência. Gosto de fotografar, escrever e minha inspiração profissional é a Amazônia.