Leilão de blocos de exploração de petróleo põe em risco arquipélago de Abrolhos

A um dia de ocorrer a 16ª Rodada de Licitações feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), organizações ambientais têm se mobilizado com o objetivo de impedir o leilão de sete dos 36 blocos que põe em risco um patrimônio natural de 56.000 km².

Com aproximadamente 1.300 espécies habitando a região, o Arquipélago de Abrolhos é o refúgio de diversos animais e corais situado no Sul da Bahia. Composto por cinco ilhas, o local é o maior banco de biodiversidade marinha do Atlântico Sul e abriga até espécies ameaçadas de extinção como as tartarugas marinhas, além de ser um “berçário” das baleias jubartes que migram até o local para se reproduzir.

Porém, este banco está sendo ameaçado desde que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou a 16ª Rodada de Licitações em março deste ano. As rodadas permitem às empresas, nacionais e internacionais, explorarem e produzirem o gás natural e petróleo no Brasil, de acordo com o determinado no edital.

Nesta rodada serão ofertados 36 blocos que estão localizados em sete setores de cinco bacias sedimentares marítimas que totalizam 29,3 mil km² de área. As bacias afetadas são as de Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos. No caso, há quatro blocos que estão situados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, e que em caso de acidente, como derramamento de óleo, atingiria o arquipélago de Abrolhos colocando em risco a fauna da região.

Já outros três blocos localizados na bacia de Jacuípe e Sergipe possuem estudos de avaliação ambiental não concluídos. A análise desses sete blocos que podem apresentar risco para o habitat dessas espécies em Abrolhos foi apresentada em um parecer feito por técnicos do Ibama e, mesmo com o resultado de risco à região, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, autorizou o leilão dos blocos nesses locais de alta sensibilidade.

Em uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, afirma-se que Bim ignorou o parecer e autorizou o leilão. Porém, em resposta à matéria, ele disse não ter ignorado a análise técnica e que o leilão segue todos as regras propostas nas outras rodadas. A deste ano está programada para ocorrer neste mês de outubro, segundo cronograma divulgado pela ANP.

Empresas

Um total de 17 empresas participarão desta rodada de licitações da ANP. Com exceção da Petrobrás e da Eunata, todas as outras inscritas são de origem estrangeira. A lista com o nome delas foi divulgada no Diário Oficial da União e elas foram aprovadas em uma reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) realizada em setembro.

São elas: BP Energy do Brasil Ltda, Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda., CNOOC Petroleum Brasil Ltda., Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda., Equinor Brasil Energia Ltda., Exxonmobil Exploração Brasil Ltda., Karoon Petróleo & Gás Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, QPI Brasil Petróleo Ltda., Repsol Exploração Brasil Ltda., Shell Brasil Petróleo Ltda., Total E&P do Brasil Ltda., Enauta Energia S.A, Murphy Exploration & Production Company, Petrogal Brasil S.A, Petronas Petróleo Brasil Ltda., Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda. Conforme a ANP, somente a Petrobrás não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

No entanto, o grupo Conexão-Abrolhos, formado por organizações ambientais, afirma que todo o processo dessa rodada está repleto de insegurança jurídica quando se trata desses sete blocos de exploração, principalmente o da bacia Camamu-Almada. De acordo com eles, por mais que as empresas consigam adquirir a permissão para explorar e produzir petróleo e gás na região, todo o histórico de exploração das proximidades do local faz com que a prática se torne incerta.  

Petições

Diante da decisão do presidente do Ibama, muitas organizações ambientais, como a Conservação Internacional (CI-Brasil), Oceana no Brasil, Rare-Brasil, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil, vieram a público e repudiaram o ato de Bim, defendendo o Arquipélago de Abrolhos. Uma petição foi feita para arrecadar assinaturas, pedindo que Eduardo Bim e Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, excluam os sete blocos da 16° Rodada de Licitações.

O objetivo é conseguir 7.500 assinaturas para apresentar ao ministro Salles e ao presidente do Ibama. Até o momento, a petição tem mais de 6.500 assinaturas. Além disso, outra petição busca pressionar os parlamentares Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato, Marina Silva, Áurea Carolina, Agência Nacional do Petróleo, Otto Alencar, Jaques Wagner, Marcelino Galo, Alessandro Molon, Edmilson Rodrigues, Rodrigo Agostin, entre outros, para que os mesmos exijam a exclusão dos setes blocos do leilão.“Só com a sua assinatura e com pressão de dentro e de fora do Brasil é que o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) irão mudar de ideia” diz a ativista Tamires Felipe Alcântara, autora da petição que já possui mais de um milhão de assinaturas.

Fotografia por Luan  (CC BY 2.0)


Fabrinne Guimarães

Fabrinne Guimarães é jornalista, amazonense e reside em Manaus.