Bolsonaro assina projeto que autoriza exploração em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste mês que, se um dia puder, colocaria todos os ambientalistas presos na Amazônia para que eles ‘deixem de atrapalhar’. A declaração foi feita após exaltação a um projeto de lei que autoriza mineração e exploração de petróleo na geração de energia elétrica em terras indígenas.

O projeto visa regulamentar a exploração mineral e energética, como de petróleo e de gás para a atividade de garimpo, as comunidades indígenas terão poder de veto. Para a exploração energética, como a construção de hidrelétricas ou termoelétricas, elas serão apenas consultadas previamente.

“Vamos sofrer pressões dos ambientalistas? Ah, esse pessoal do meio ambiente, né? Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar os amazônidas daqui de dentro das áreas urbanas”,afirmou.

O projeto de lei para autorizar garimpo em terra indígena é uma promessa antiga de Bolsonaro e a medida era estudada desde o ano passado. A declaração foi feita e o texto apresentado durante cerimônia em comemoração de 400 dias de governo, realizada no Palácio do Planalto.

“Nunca é tarde para ser feliz, 30 anos depois. Espero que este sonho pelas mãos do Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) e pelo voto dos parlamentares se concretize porque o índio é um ser humano exatamente igual a nós. O indígena tem coração, tem sentimento, tem alma, tem necessidade e tem desejos e é tão brasileiro quanto nós”, disse Bolsonaro.

No ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a ideia do garimpo em terras indígenas. Em entrevista, ele disse que arquivaria um eventual projeto de legalização caso fosse enviado pelo Executivo.

Em uma pesquisa da Datafolha publicada no fim do ano passado contratada pela organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) mostra, que 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas. O argumento dos técnicos do governo é que o projeto amplia as atividades econômicas nas terras indígenas e traz segurança jurídica.

Além do decreto e do projeto de lei sobre mineração em terras indígenas, Bolsonaro assinou outras medidas como acordo de salvaguardas na Base de Alcântara, no Maranhão, e uma nova revogação, que revê mais de 300 decretos editados entre 1969 e 2018.

Segundo a Secretaria-Geral, perderão vigência os documentos considerados “implicitamente revogados ou com eficácia ou validade prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro”. Esta é a quinta vez que o governo promove medida como essa, resultado em mais de 2.300 decretos revogados.